Termo de Uso e Isenção de Responsabilidade
APS Vida
1. Objeto e Aceitação Irrestrita
Este Termo de Uso rege o acesso e a utilização de todo o ecossistema digital do APS Vida. Ao navegar, ler ou interagir com nosso conteúdo, você declara estar ciente e concordar integralmente que o uso da plataforma é de sua exclusiva conta e risco. Caso não concorde com a isenção de responsabilidade aqui descrita, você deve interromper o acesso imediatamente.
2. Natureza Científica e Limitação Informativa
Todo o conteúdo do APS Vida é elaborado com base em evidências médicas e científicas atualizadas. No entanto, o corpo humano é único e a ciência é dinâmica.
- Caráter Educativo: As informações são generalistas e servem apenas como guia informativo. Elas não consideram o histórico clínico individual de cada usuário.
- Não Substituição Médica: Em hipótese alguma nossas publicações substituem a consulta, o diagnóstico ou o tratamento médico presencial. O conteúdo não é uma prescrição e não deve ser interpretado como tal.
3. Isenção Total de Responsabilidade
O APS Vida, seus idealizadores e colaboradores não poderão ser responsabilizados, sob qualquer circunstância, por:
- Decisões do Usuário: Danos diretos, indiretos ou acidentais resultantes da interpretação ou aplicação das informações aqui contidas por conta própria.
- Erros ou Omissões: Eventuais imprecisões técnicas ou erros tipográficos, embora busquemos sempre o rigor científico.
- Interrupções: Falhas técnicas no acesso à plataforma ou perda de dados.
4. Riscos Críticos e Complicações da Autonomia Sem Supervisão
O usuário reconhece que ignorar a assistência médica profissional pode levar a consequências severas, tais como:
- Atraso no Diagnóstico: Doenças silenciosas (como câncer ou cardiopatias) podem progredir para estágios incuráveis enquanto o usuário tenta tratamentos baseados apenas em leituras digitais.
- Toxicidade e Reações: A utilização de suplementos ou medicamentos sem exames prévios pode causar falência renal, hepática ou choques anafiláticos.
- Complicações por Omissão: A suspensão de tratamentos médicos em curso para adotar condutas lidas na internet é de responsabilidade civil e criminal exclusiva do usuário.
5. Segurança de Dados e Conduta do Usuário
Ao criar uma conta, você assume o compromisso de:
- Zelo pela Conta: O usuário responde por qualquer atividade realizada em seu perfil. O acesso por terceiros devido a descuido com senhas não gera responsabilidade para o APS Vida.
- Uso Ético: É proibido usar nossos canais para disseminar terapias sem comprovação científica ou condutas perigosas que coloquem a vida de outros em risco.
6. Links de Terceiros e Referências Externas
Podemos citar estudos, artigos científicos ou sites externos. Essa citação não implica endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. O usuário assume o risco ao clicar em links externos e deve ler as políticas de privacidade de cada um.
7. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
O conteúdo do APS Vida é protegido por lei.
- Cópia Proibida: A reprodução para fins comerciais ou a alteração de textos para mudar o sentido científico é estritamente proibida e sujeita a medidas judiciais.
- Compartilhamento Consciente: Ao compartilhar nossos links, o usuário deve manter o aviso de que a consulta médica é indispensável.
8. Atualização Constante dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar este termo a qualquer momento para refletir novas exigências legais ou mudanças na plataforma. Recomendamos a leitura periódica. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Proteção de Dados (LGPD)
Seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados para garantir que sua navegação seja privada, utilizando seus dados apenas para melhorar a entrega de conteúdo educativo e nunca para finalidades comerciais externas.
10. Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste termo, fica eleito o foro da comarca da sede da administração do APS Vida, com renúncia expressa a qualquer outro.